Passaporte para o Canadá: o que precisa de saber
Para pedir a eTA precisa de um passaporte válido – e é com esse mesmo passaporte que viaja. A eTA fica associada eletronicamente ao passaporte indicado no pedido. A data de validade do passaporte limita também o tempo que pode ficar no Canadá.
Que passaporte precisa
- Para pedir a eTA, o IRCC exige um passaporte válido, um endereço de e-mail válido e um meio de pagamento aceite para a taxa de CAD $7.
- CBSA: todos os viajantes internacionais, independentemente da idade, têm de levar um documento de identificação aceite ao entrar no Canadá; no estrangeiro, o passaporte é o único documento de viagem e de identificação fiável e universalmente aceite. Além do passaporte, pode precisar de uma autorização de viagem – um visto ou uma eTA.
- Para alguns países, o IRCC associa a eTA a um tipo específico de passaporte (por exemplo, só a titulares de determinados passaportes). Consulte a entrada do seu país na página do IRCC sobre os requisitos de entrada por país; Portugal figura aí na lista de países sujeitos a eTA sem esse tipo de restrição.
A eTA e o passaporte andam juntos
- A eTA fica associada eletronicamente ao número do passaporte indicado no pedido, e a pessoa tem de viajar para o Canadá com esse passaporte (IRCC). Não há nada para imprimir.
- Passaporte novo = eTA nova. Veja Validade da eTA.
- Segundo a CBSA, pode ficar no Canadá até 6 meses a contar da data da primeira entrada ou até o passaporte caducar, o que ocorrer primeiro.
Menores: documentos adicionais
A CBSA aconselha levar uma declaração de autorização se partilhar a guarda do menor e o outro progenitor ou representante legal não viajar consigo, ou se não for progenitor nem representante legal do menor. Para evitar atrasos, a CBSA recomenda que a declaração seja reconhecida notarialmente. O IRCC refere ainda como documentos úteis uma cópia da certidão de nascimento e uma fotocópia do passaporte ou documento de identificação do progenitor que não viaja.
Mais sobre viagens com crianças: Viajar para o Canadá com crianças.
Perguntas frequentes
- Tenho de viajar com o passaporte que indiquei no pedido da eTA?
- Sim. A eTA fica associada eletronicamente ao número do passaporte indicado no pedido, e viaja com esse passaporte.
- O que acontece à minha eTA se tirar um passaporte novo?
- Segundo o IRCC, um passaporte novo exige uma eTA nova, porque a eTA está associada eletronicamente ao passaporte.
- Preciso de uma declaração de autorização para o meu filho?
- A CBSA aconselha-a se o outro progenitor com quem partilha a guarda não viajar, ou se não for progenitor nem representante legal – de preferência reconhecida notarialmente.
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Fontes oficiais
- IRCC – Requisitos de entrada por país: canada.ca/en/immigration-refugees-citizenship/services/visit-canada/entry-requirements-country.html
- IRCC – Pedir a eTA: canada.ca/en/immigration-refugees-citizenship/services/visit-canada/eta/apply.html
- IRCC Help Centre – viajar com o passaporte do pedido: ircc.canada.ca/english/helpcentre/answer.asp?qnum=1196&top=16
- IRCC Help Centre – nada para imprimir: ircc.canada.ca/english/helpcentre/answer.asp?qnum=1066&top=16
- IRCC Help Centre – passaporte novo, eTA nova: ircc.canada.ca/english/helpcentre/answer.asp?qnum=1096&top=16
- IRCC Help Centre – documentos para menores: ircc.canada.ca/english/helpcentre/answer.asp?qnum=1022&top=16
- CBSA – Documentos de viagem: cbsa-asfc.gc.ca/travel-voyage/td-dv-eng.html
- CBSA – Quem pode usar os quiosques e eGates: cbsa-asfc.gc.ca/services/border-tech-frontiere/who-qui-eng.html
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