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Viajar para o Canadá com crianças

No Canadá, quem tem menos de 18 anos é menor, e os menores seguem as mesmas regras de entrada que qualquer outro visitante. Isso significa passaporte próprio e eTA própria – o passaporte de um dos pais não é aceite.

Um passaporte e uma eTA para cada criança

  • Cada criança precisa do seu próprio passaporte. O passaporte de um dos pais não pode ser usado, mesmo que nele constem os dados da criança.
  • Não há isenção por idade: segundo o IRCC, todos os viajantes sujeitos a eTA, independentemente da idade, precisam de uma eTA para voar para o Canadá. Os cidadãos portugueses constam da lista oficial de países sujeitos a eTA. Com outra nacionalidade, confirme na página do IRCC por país.
  • Cada membro da família precisa de um pedido de eTA separado (CAD $7 por pessoa). Para pedir pelo seu filho, utilize o mesmo formulário que usa para si. Consulte como pedir.

Que documentos levar, consoante a situação

SituaçãoDocumentos recomendados pelo IRCC
Criança que viaja sozinhaPassaporte próprio, cópia da certidão de nascimento, carta de autorização assinada por ambos os pais (ou pelo representante legal) com a respetiva morada e número de telefone, e ainda o nome, a morada e o telefone do adulto que fica responsável pela criança no Canadá
Criança que viaja com um dos paisPassaporte da criança, cópia da certidão de nascimento, carta de autorização assinada pelo progenitor que não viaja (com morada e telefone) e cópia do passaporte ou do cartão de cidadão assinado desse progenitor
Pais separados ou divorciadosCópias dos documentos relativos à guarda; com guarda exclusiva, a carta pode ser assinada apenas pelo progenitor que detém a guarda
Falecimento de um dos paisCópia da certidão de óbito
Criança que viaja com um adulto que não é pai nem mãeCarta de autorização dos pais ou representantes legais, com cópias dos respetivos passaportes ou documentos de identificação assinados

Sempre que possível, a carta deve ser redigida em inglês ou francês.

O agente dos serviços fronteiriços pode não pedir estes documentos, mas o IRCC recomenda vivamente que os leve. Se o agente não ficar convencido de que os pais ou representantes legais autorizaram a viagem, pode ser recusada a entrada à criança.

A carta de autorização: conselhos da CBSA

  • A carta deve incluir o nome completo, a morada e o número de telefone dos pais ou representantes legais que têm a guarda.
  • A CBSA recomenda que a carta seja reconhecida notarialmente para evitar atrasos.
  • Há um modelo de carta em travel.gc.ca. Foi pensado para crianças que saem do Canadá, mas a estrutura é uma boa referência. É preferível um original assinado – cópias ou versões digitais podem ser examinadas com mais atenção.
  • Se chegar por via terrestre, a CBSA recomenda chegar à fronteira no mesmo veículo que o menor.

Para as perguntas que lhe podem ser feitas à chegada, consulte o nosso guia do controlo fronteiriço.

Cadeirinhas auto: use um modelo homologado no Canadá

Segundo a Transport Canada, as cadeirinhas auto que não cumprem as normas canadianas não podem ser importadas, e as leis das províncias e territórios não permitem a sua utilização. Procure na cadeirinha o rótulo National Safety Mark. Uma cadeirinha homologada apenas segundo a norma europeia não tem este rótulo, por isso alugue ou compre no Canadá uma cadeirinha homologada no país.

No voo: a comida, o leite e os sumos para crianças com menos de 2 anos podem exceder 100 ml – consulte líquidos na bagagem de mão.

Perguntas frequentes

O meu filho pode viajar para o Canadá com o meu passaporte?
Não. Cada criança precisa do seu próprio passaporte e da sua própria eTA.
A carta de autorização é obrigatória?
Não é uma exigência legal, mas o IRCC recomenda-a vivamente quando uma criança viaja sozinha ou apenas com um dos pais. Sem ela, o agente pode recusar a entrada à criança se não ficar convencido de que os pais concordaram com a viagem.
Posso usar no Canadá a cadeirinha auto que tenho em Portugal?
Só se tiver o rótulo canadiano National Safety Mark. As cadeirinhas sem este rótulo não podem ser usadas legalmente no Canadá.

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Fontes oficiais

Última verificação:

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