Viajar para o Canadá com crianças
No Canadá, quem tem menos de 18 anos é menor, e os menores seguem as mesmas regras de entrada que qualquer outro visitante. Isso significa passaporte próprio e eTA própria – o passaporte de um dos pais não é aceite.
Um passaporte e uma eTA para cada criança
- Cada criança precisa do seu próprio passaporte. O passaporte de um dos pais não pode ser usado, mesmo que nele constem os dados da criança.
- Não há isenção por idade: segundo o IRCC, todos os viajantes sujeitos a eTA, independentemente da idade, precisam de uma eTA para voar para o Canadá. Os cidadãos portugueses constam da lista oficial de países sujeitos a eTA. Com outra nacionalidade, confirme na página do IRCC por país.
- Cada membro da família precisa de um pedido de eTA separado (CAD $7 por pessoa). Para pedir pelo seu filho, utilize o mesmo formulário que usa para si. Consulte como pedir.
Que documentos levar, consoante a situação
| Situação | Documentos recomendados pelo IRCC |
|---|---|
| Criança que viaja sozinha | Passaporte próprio, cópia da certidão de nascimento, carta de autorização assinada por ambos os pais (ou pelo representante legal) com a respetiva morada e número de telefone, e ainda o nome, a morada e o telefone do adulto que fica responsável pela criança no Canadá |
| Criança que viaja com um dos pais | Passaporte da criança, cópia da certidão de nascimento, carta de autorização assinada pelo progenitor que não viaja (com morada e telefone) e cópia do passaporte ou do cartão de cidadão assinado desse progenitor |
| Pais separados ou divorciados | Cópias dos documentos relativos à guarda; com guarda exclusiva, a carta pode ser assinada apenas pelo progenitor que detém a guarda |
| Falecimento de um dos pais | Cópia da certidão de óbito |
| Criança que viaja com um adulto que não é pai nem mãe | Carta de autorização dos pais ou representantes legais, com cópias dos respetivos passaportes ou documentos de identificação assinados |
Sempre que possível, a carta deve ser redigida em inglês ou francês.
A carta de autorização: conselhos da CBSA
- A carta deve incluir o nome completo, a morada e o número de telefone dos pais ou representantes legais que têm a guarda.
- A CBSA recomenda que a carta seja reconhecida notarialmente para evitar atrasos.
- Há um modelo de carta em travel.gc.ca. Foi pensado para crianças que saem do Canadá, mas a estrutura é uma boa referência. É preferível um original assinado – cópias ou versões digitais podem ser examinadas com mais atenção.
- Se chegar por via terrestre, a CBSA recomenda chegar à fronteira no mesmo veículo que o menor.
Para as perguntas que lhe podem ser feitas à chegada, consulte o nosso guia do controlo fronteiriço.
Cadeirinhas auto: use um modelo homologado no Canadá
Segundo a Transport Canada, as cadeirinhas auto que não cumprem as normas canadianas não podem ser importadas, e as leis das províncias e territórios não permitem a sua utilização. Procure na cadeirinha o rótulo National Safety Mark. Uma cadeirinha homologada apenas segundo a norma europeia não tem este rótulo, por isso alugue ou compre no Canadá uma cadeirinha homologada no país.
No voo: a comida, o leite e os sumos para crianças com menos de 2 anos podem exceder 100 ml – consulte líquidos na bagagem de mão.
Perguntas frequentes
- O meu filho pode viajar para o Canadá com o meu passaporte?
- Não. Cada criança precisa do seu próprio passaporte e da sua própria eTA.
- A carta de autorização é obrigatória?
- Não é uma exigência legal, mas o IRCC recomenda-a vivamente quando uma criança viaja sozinha ou apenas com um dos pais. Sem ela, o agente pode recusar a entrada à criança se não ficar convencido de que os pais concordaram com a viagem.
- Posso usar no Canadá a cadeirinha auto que tenho em Portugal?
- Só se tiver o rótulo canadiano National Safety Mark. As cadeirinhas sem este rótulo não podem ser usadas legalmente no Canadá.
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Fontes oficiais
- IRCC – Menores que viajam para o Canadá: canada.ca/en/immigration-refugees-citizenship/services/visit-canada/minor-children-travelling-canada.html
- IRCC Help Centre – eTA para crianças (sem isenção por idade): ircc.canada.ca/english/helpcentre/answer.asp?qnum=1043&top=16
- IRCC – Ajuda para o formulário da eTA (pedir por outra pessoa): ircc.canada.ca/english/visit/eta-form-help.asp
- IRCC – Requisitos de entrada por país (Portugal: eTA): canada.ca/en/immigration-refugees-citizenship/services/visit-canada/entry-requirements-country.html
- CBSA – Documentos de viagem e viagens com menores: cbsa-asfc.gc.ca/travel-voyage/td-dv-eng.html
- Governo do Canadá – Modelo de carta de autorização: travel.gc.ca/travelling/children/consent-letter
- Transport Canada – Cadeirinhas auto compradas no estrangeiro: tc.canada.ca/en/road-transportation/defects-recalls-vehicles-tires-child-car-seats/child-car-seat-cross-border-shopping-what-parents-caregivers-should-know
Última verificação:
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