eTA do Canadá recusada: o que fazer a seguir
Se o seu pedido de eTA foi recusado, não viaje para o Canadá: com uma eTA recusada será impedido de embarcar. O IRCC aconselha a voltar a pedir só depois de resolvidos os motivos da recusa. A taxa de CAD $7 não é reembolsada.
O que significa a recusa
- IRCC: se o pedido foi recusado, não deve viajar para o Canadá; se tentar, será impedido de embarcar no voo.
- Uma recusa de entrada no Canadá no passado, ou a recusa de um documento para viajar para o Canadá, não significa automaticamente que a eTA seja recusada – cada pedido é avaliado caso a caso.
- Segundo o IRCC, uma pessoa pode ser inadmissível no Canadá por motivos como atividade criminosa, violações dos direitos humanos, criminalidade organizada ou razões de segurança, de saúde ou financeiras.
As suas opções segundo o IRCC
| Opção | O que diz o IRCC |
|---|---|
| Novo pedido | Volte a pedir a eTA só depois de ter resolvido o motivo ou os motivos que levaram à recusa. |
| Controlo judicial | Pode pedir ao Tribunal Federal do Canadá (Federal Court) que reveja a decisão. O pedido de controlo judicial (judicial review) tem de ser apresentado em seu nome por um advogado. |
| Autorização de residência temporária (TRP) | Se o pedido de eTA for recusado, pode ser considerada uma TRP que lhe permita viajar para o Canadá. Taxa do IRCC: CAD $246,25 por pessoa. |
eTA cancelada depois de aprovada
Uma eTA aprovada pode ser cancelada se surgirem informações de que se tornou inadmissível no Canadá. Um agente de imigração cancela a eTA e informa-o por e-mail. Se tentar viajar com uma eTA cancelada, será impedido de embarcar (IRCC). Desde 31 de janeiro de 2025, o regulamento dá ao IRCC poderes uniformes para cancelar documentos de residência temporária, incluindo a eTA – veja Novidades sobre a eTA.
Perguntas frequentes
- Posso voar para o Canadá com a eTA recusada?
- Não. IRCC: se tentar viajar para o Canadá com uma eTA recusada, será impedido de embarcar no voo.
- Posso recorrer da recusa da eTA?
- Pode pedir ao Tribunal Federal do Canadá (Federal Court) que reveja a decisão; o pedido de controlo judicial tem de ser apresentado em seu nome por um advogado.
- Recebo de volta os CAD $7 se a eTA for recusada?
- Não. Segundo o IRCC, nenhuma taxa de pedido é reembolsável.
- Quando posso voltar a pedir a eTA?
- O IRCC aconselha a voltar a pedir só depois de ter resolvido os motivos que levaram à recusa.
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Fontes oficiais
- IRCC Help Centre – pedido de eTA recusado: ircc.canada.ca/english/helpcentre/answer.asp?qnum=1240&top=16
- IRCC Help Centre – controlo judicial no Federal Court: ircc.canada.ca/english/helpcentre/answer.asp?qnum=1083&top=16
- IRCC Help Centre – taxas não reembolsáveis: ircc.canada.ca/english/helpcentre/answer.asp?qnum=1082&top=16
- IRCC Help Centre – inadmissibilidade e TRP: ircc.canada.ca/english/helpcentre/answer.asp?qnum=1048&top=16
- IRCC Help Centre – recusa anterior: ircc.canada.ca/english/helpcentre/answer.asp?qnum=1086&top=16
- IRCC Help Centre – cancelamento da eTA: ircc.canada.ca/english/helpcentre/answer.asp?qnum=1091&top=16
- IRCC – Requisitos e inadmissibilidade: canada.ca/en/immigration-refugees-citizenship/services/visit-canada/eligibility.html
- IRCC – Tabela de taxas: ircc.canada.ca/english/information/fees/fees.asp
Última verificação:
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