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Tabaco, álcool e canábis no Canadá

As idades mínimas para o álcool, o tabaco e a canábis variam de província para província. E, embora a canábis seja legal no Canadá, não pode atravessar a fronteira – nem à entrada nem à saída.

Idades mínimas por província

ÁlcoolCanábisTabaco e vaporizadores
Alberta1818Confirme a regra provincial
Manitoba1819Confirme a regra provincial
Québec1821Confirme a regra provincial
Ontário191919
Ilha do Príncipe Eduardo191921
Outras províncias e territórios1919Confirme a regra provincial

A nível federal, os produtos de tabaco e de vaporização não podem ser vendidos a menores de 18 anos, mas as províncias podem fixar uma idade superior. Leve o passaporte como documento de identificação.

Canábis: legal no Canadá, proibida na fronteira

  • No Canadá, os adultos só podem comprar canábis em retalhistas autorizados pela província. Em público, pode ter consigo até 30 g de canábis seca (ou equivalente).
  • Atravessar a fronteira com canábis em qualquer forma (incluindo óleos com THC ou CBD) é um crime grave – seja qual for a quantidade, mesmo com documento médico e mesmo que venha de um país onde é legal.
  • Se tiver canábis consigo, tem de a declarar. A falta de declaração pode dar origem a coimas até CAD 2000, e a Cannabis Act prevê até 14 anos de prisão pela importação ou exportação.
  • Também não pode levar canábis quando sai do país. A CBSA avisa que poderá enfrentar acusações criminais se tentar viajar para outros países com qualquer quantidade.

Álcool em público e ao volante

O consumo de álcool em locais públicos é regulado pelas províncias e pelos municípios. Na Colúmbia Britânica, é proibido beber ou ter um recipiente aberto em público, exceto em locais designados pelas autoridades locais.

Para os condutores, o limite penal em todo o Canadá é 0,08, e algumas províncias aplicam sanções a partir de 0,05 – pormenores no nosso guia sobre conduzir no Canadá.

Quanto álcool e tabaco pode levar para o Canadá

Como visitante, tem de declarar todo o álcool, tabaco e produtos de vaporização à chegada. A CBSA indica as quantidades seguintes – mas atenção: podem aplicar-se direitos e impostos mesmo dentro destas quantidades, pelo que não se trata de uma franquia isenta de direitos.

ProdutoQuantidade (uma das opções)
Álcool1,5 L de vinho ou 1,14 L de bebidas espirituosas (ou vinho e bebidas espirituosas combinados) ou 8,5 L de cerveja
Tabaco e vaporização200 cigarros, 50 charutos, 200 g de tabaco, 200 unidades de tabaco aquecido, até 12 recipientes para vaporizador (máximo 120 ml)

Idade mínima para levar álcool: 18 anos se entrar por Alberta, Manitoba ou Québec, 19 nas restantes. Para tabaco e produtos de vaporização: 18. Consulte também as regras aduaneiras.

Perguntas frequentes

Posso levar para casa canábis comprada legalmente no Canadá?
Não. É proibido levar canábis para fora do Canadá em qualquer forma e quantidade, e a CBSA avisa que poderá enfrentar acusações criminais também noutros países.
Qual é a idade mínima para beber álcool no Canadá?
18 anos em Alberta, Manitoba e Québec, e 19 nas restantes províncias e territórios.
Quanto álcool posso levar sem pagar direitos?
A CBSA não descreve estas quantidades como isentas de direitos para visitantes: podem aplicar-se direitos e impostos mesmo a 1,5 L de vinho, 1,14 L de bebidas espirituosas ou 8,5 L de cerveja. Declare tudo à chegada.

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Fontes oficiais

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