Tabaco, álcool e canábis no Canadá
As idades mínimas para o álcool, o tabaco e a canábis variam de província para província. E, embora a canábis seja legal no Canadá, não pode atravessar a fronteira – nem à entrada nem à saída.
Idades mínimas por província
| Álcool | Canábis | Tabaco e vaporizadores | |
|---|---|---|---|
| Alberta | 18 | 18 | Confirme a regra provincial |
| Manitoba | 18 | 19 | Confirme a regra provincial |
| Québec | 18 | 21 | Confirme a regra provincial |
| Ontário | 19 | 19 | 19 |
| Ilha do Príncipe Eduardo | 19 | 19 | 21 |
| Outras províncias e territórios | 19 | 19 | Confirme a regra provincial |
A nível federal, os produtos de tabaco e de vaporização não podem ser vendidos a menores de 18 anos, mas as províncias podem fixar uma idade superior. Leve o passaporte como documento de identificação.
Canábis: legal no Canadá, proibida na fronteira
- No Canadá, os adultos só podem comprar canábis em retalhistas autorizados pela província. Em público, pode ter consigo até 30 g de canábis seca (ou equivalente).
- Atravessar a fronteira com canábis em qualquer forma (incluindo óleos com THC ou CBD) é um crime grave – seja qual for a quantidade, mesmo com documento médico e mesmo que venha de um país onde é legal.
- Se tiver canábis consigo, tem de a declarar. A falta de declaração pode dar origem a coimas até CAD 2000, e a Cannabis Act prevê até 14 anos de prisão pela importação ou exportação.
- Também não pode levar canábis quando sai do país. A CBSA avisa que poderá enfrentar acusações criminais se tentar viajar para outros países com qualquer quantidade.
Álcool em público e ao volante
O consumo de álcool em locais públicos é regulado pelas províncias e pelos municípios. Na Colúmbia Britânica, é proibido beber ou ter um recipiente aberto em público, exceto em locais designados pelas autoridades locais.
Para os condutores, o limite penal em todo o Canadá é 0,08, e algumas províncias aplicam sanções a partir de 0,05 – pormenores no nosso guia sobre conduzir no Canadá.
Quanto álcool e tabaco pode levar para o Canadá
Como visitante, tem de declarar todo o álcool, tabaco e produtos de vaporização à chegada. A CBSA indica as quantidades seguintes – mas atenção: podem aplicar-se direitos e impostos mesmo dentro destas quantidades, pelo que não se trata de uma franquia isenta de direitos.
| Produto | Quantidade (uma das opções) |
|---|---|
| Álcool | 1,5 L de vinho ou 1,14 L de bebidas espirituosas (ou vinho e bebidas espirituosas combinados) ou 8,5 L de cerveja |
| Tabaco e vaporização | 200 cigarros, 50 charutos, 200 g de tabaco, 200 unidades de tabaco aquecido, até 12 recipientes para vaporizador (máximo 120 ml) |
Idade mínima para levar álcool: 18 anos se entrar por Alberta, Manitoba ou Québec, 19 nas restantes. Para tabaco e produtos de vaporização: 18. Consulte também as regras aduaneiras.
Perguntas frequentes
- Posso levar para casa canábis comprada legalmente no Canadá?
- Não. É proibido levar canábis para fora do Canadá em qualquer forma e quantidade, e a CBSA avisa que poderá enfrentar acusações criminais também noutros países.
- Qual é a idade mínima para beber álcool no Canadá?
- 18 anos em Alberta, Manitoba e Québec, e 19 nas restantes províncias e territórios.
- Quanto álcool posso levar sem pagar direitos?
- A CBSA não descreve estas quantidades como isentas de direitos para visitantes: podem aplicar-se direitos e impostos mesmo a 1,5 L de vinho, 1,14 L de bebidas espirituosas ou 8,5 L de cerveja. Declare tudo à chegada.
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Fontes oficiais
- CBSA – canábis na fronteira: cbsa-asfc.gc.ca/travel-voyage/cannabis-eng.html
- CBSA – sanções relativas à canábis: cbsa-asfc.gc.ca/travel-voyage/penalties-sanctions-eng.html
- CBSA – o que os visitantes podem levar para o Canadá: cbsa-asfc.gc.ca/travel-voyage/bring-apporter-eng.html
- Health Canada – a canábis nas províncias e territórios: canada.ca/en/health-canada/services/drugs-medication/cannabis/laws-regulations/provinces-territories.html
- Ontário – regras de venda de tabaco e produtos de vaporização: ontario.ca/page/rules-selling-tobacco-and-vapour-products
- Cannabis Act, artigo 11: laws-lois.justice.gc.ca/eng/acts/c-24.5/page-2.html
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